A LDSoftware S.A., pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ 05.228.736/0001-35, doravante denominada ONIRIA, estabelece o presente Acordo de Usuário para a utilização da plataforma ONIRIA SIMULADORES, a fim de informar as responsabilidades e obrigações decorrentes de sua utilização e sua política de privacidade.

O QUE É a ONIRIA SIMULADORES

A ONIRIA SIMULADORES compreendem uma plataforma composta por site e diferentes tipos de simuladores virtuais.  A tecnologia foi desenvolvida pela empresa Oniria que a oferece a empresas e pessoas para a realização de treinamentos utilizando a simulação virtual na operação de máquinas e veículos pesados, tais como escavadeiras, tratores, guindastes, dentre outros, proporcionando a prática sem consumo de insumos, deslocamento ou exposição ao perigo e sem comprometer a rotina de trabalho das organizações, através da simulação de objetos e situações.

FUNCIONALIDADES

A plataforma ONIRIA SIMULADORES possibilita que usuário possam fazer download de simuladores de treinamento em seus computadores. O sistema funciona com um software instalado nos computadores de seus usuários integrado com serviços online. O site oferece serviços de registro de usuários, controle de acesso por login e senha, venda de licenças de uso dos simuladores, além de serviços customizados para seus clientes.

PROGRAMAS

Esse acordo se aplica ao site e ao software ONIRIA SIMULADORES para qualquer uma de suas versões de sistemas operacionais disponíveis como: Windows, OSX, iOS, Android, entre outros.

DEFINIÇÕES e INFORMAÇÕES

Os termos definidos abaixo terão o seguinte significado:

Site: trata-se dos serviços e recursos online oferecidos pelo site https://simulators.oniria.com.br.

Aplicativo: compreende o software/simulador instalado no computador do usuário que pode requerer comunicação com o site para funcionar.

Plataforma: trata-se da solução integrada de tecnologias entre o Site e o Aplicativo denominada ONIRIA SIMULADORES, para possibilitar a utilização de todo o sistema pelo usuário.

Simulação virtual: é uma tecnologia para treinamento que simula uma situação ou processo com características que remetem e reproduzem itens da realidade, mas em um programa de computador. Pode ser dividia em 03 tipos: Simuladores Didáticos (Desktop): simuladores introdutórios, onde o foco é o aprendizado de um processo de trabalho, etapas lógicas de um equipamento ou sistema. Simuladores Treinadores: são simuladores voltados para o processo e para o desenvolvimento da perícia do operador. Simuladores Imersivos: são simuladores voltados para o processo, perícia e treinamento do comportamento do operador em situações críticas.

Customização: significa modificar ou ampliar as funcionalidades da plataforma e/ou aplicativo para atender necessidades de clientes ou usuários.

Usuário: a conta de cada pessoa que utiliza dos recursos do ONIRIA SIMULADORES, seja para criar ou acessar os conteúdos na plataforma.

Funcionalidades: são características funcionais fornecidas pelo ONIRIA SIMULADORES para que os usuários possam utilizar de seus recursos.

Serviços: trata-se de qualquer atendimento ou funcionalidades disponíveis na plataforma ONIRIA SIMULADORES oferecidos para os usuários. Tais serviços podem ser de caráter pago ou gratuito.

Senha: trata-se de um código gerado pelo site ou criado pelo usuário, que lhe confere acesso ao ONIRIA SIMULADORES.

Conteúdo: trata-se de dados e informações que podem ser interpretadas pelo ONIRIA SIMULADORES para processar e exibir as atividades do simulador para o usuário interagir.

Informações e dados para o desenvolvimento do produto: O termo “informação” abrangerá toda informação escrita, verbal ou apresentada de outro modo tangível ou intangível, inclusive, mas não limitadas através de mídias digitais, ou ainda, descobertas, ideias concertos, know-how, técnicas, designs, especificações, desenhos, cópias, diagramas, modelos, fluxogramas, discos, disquetes, fitas, planos de marketing, vendas, financeiras ou comerciais, incluindo, sem limitações processos, projetos, programas de computador, planos, gráficos, especificações, equipamentos, amostras, relatórios, listas de clientes e informações de preços ou técnicas, dentre outras.

Controle de usuário: trata-se do acesso às configurações do usuário que lhe conferem acesso ao ONIRIA SIMULADORES, para poder ajustar dados e permissões aos mesmos.

SERVIÇOS e CONDIÇÕES

ONIRIA SIMULADORES oferece os seguintes serviços e condições:

1. Proteção dos dados pessoais
   1. ONIRIA SIMULADORES respeita a privacidade de seus usuários e compromete-se a manter a privacidade e a confidencialidade de quaisquer dados pessoais que são coletados através do site.
   2. O site é hospedado no serviço wpengine.com e segue as mesmas políticas de privacidade da hospedagem: https://wpengine.com/legal/privacy/
2. Proteção do produto desenvolvido
   1. São feitos backups automáticos diários para garantir que os dados salvos na plataforma nunca sejam perdidos. Os backups diários são armazenados em um local geograficamente separado do site. Todos os backups incluem os dados do sistema de arquivos, um instantâneo do banco de dados e sua biblioteca de mídia. Os backups são armazenados em um local altamente redundante, geograficamente separado, para garantir a recuperação dos dados caso os dados primários tenham sido destruídos.
3. Licença de uso do produto

O produto pode ser licenciado para acesso do usuário em 2 (dois) tipos de licença: perpétua e por tempo.

1. 1. Licença perpétua: é o tipo de licença sem limitações da quantidade de uso, a ativação pode ser feita através de código de ativação ou hardlock. No caso do hardlock, só é permitido ativar apenas um simulador, a chave é um dispositivo físico de responsabilidade do seu portador. No caso de código de ativação, cada licença permite uma ou mais ativações em dispositivos diferentes, dependendo do volume de ativações contratadas e o usuário requer conexão com a internet ao menos uma vez para ativar o software. O serviço, de ativação de licença, ficará disponível por ao menos 12 meses a contar da data de contratação. Após esse período, a atualização e suporte constituem mera liberalidade da ONIRIA, as versões atualizadas, e suporte destas, dependerá de novas aquisições de licenças. É responsabilidade do usuário guardar sua chave de acesso. O código de ativação pode ter comportamento estático ou flutuante: No comportamento estático, a licença deve ser ativada e desativada manualmente pelo usuário, funcionando mesmo sem conexão com a internet após a ativação. Já no comportamento flutuante, o usuário deve ativar a licença manualmente toda vez que for utilizar o software, e requer conexão constante com a internet para poder utilizar o software. A licença será desativada automaticamente ao desligar o software, ou perder a conexão com a internet.
   2. Licença por tempo: é o tipo de licença limitada por tempo de uso. O usuário poderá utilizar os conteúdos do software de acordo com a quantidade de tempo (minutos) que previamente adquiriu no site. A ativação é feita por login único e requer conexão constante com a internet para funcionar. O tempo de uso para o software pode ser adquirido na loja online da plataforma ONIRIA SIMULADORES. A licença permite acessar 01 ou mais tipos de simuladores dependendo do pacote contratado. A licença por horas poderá ser utilizada em mais de um dispositivo ao mesmo tempo, sendo o saldo de tempo debitado concomitantemente em todos os dispositivos em uso. O saldo ficará disponível por 12 meses a partir da data de contratação. Após o término das horas adquiridas, ou do seu prazo de validade, o acesso aos simuladores será bloqueado até que haja nova aquisição de tempo.

4. A Instalação e atualização da base de dados, sistemas de exploração, servidor web, seguem os padrões operados pelo servidor wpengine.com
   1. A plataforma ONIRIA SIMULADORES a qualquer momento pode atualizar as versões do site e de seus aplicativos sem aviso prévio aos seus usuários. Tais atualizações das versões podem exigir a adaptação de conteúdos feitos pelo usuário sem qualquer garantia de compatibilidade.
5. Suporte ao Usuário
   1. A ONIRIA dispõe do FAQ no site, através do qual podem ser sanadas as dúvidas mais frequentes, e fornecerá serviço de suporte ao usuário através do canal de suporte: https://simulators.oniria.com.br/suporte/, sobre instalação e ativação do software. O suporte não tem por finalidade ensinar o usuário a operar as máquinas e veículos.
6. Gestão de eventuais problemas relacionados ao produto desenvolvido
   1. Qualquer informação, produto ou serviço oferecido pela plataforma ONIRIA SIMULADORES e fornecido “tal como está” e sem garantia de qualquer espécie, e todas as garantias expressas ou implícitas são excluídas perante o presente, inclusive, e sem limitação, as garantias de comercialização e uso para fins particulares.
   2. Não é declarada nem garantida a veracidade, exatidão ou integridade de qualquer afirmação, informação ou material contido na plataforma ONIRIA SIMULADORES.
   3. A ONIRIA e seus representantes legais não serão responsabilizados por quaisquer danos diretos, incidentais ou indiretos (incluindo, mas não limitado aos resultantes da perda de lucros ou receitas, ao uso da página ou de qualquer programa executável; atraso na operação ou transmissão, falhas na linha de transmissão, mensagens de e-mail que não chegam ao destino, perda de dados ou de equipamento, e outros danos de natureza similar) que surjam do uso ou da impossibilidade de uso do conteúdo do site ou de seus aplicativos, ou por força maior, ainda que a ONIRIA tenha sido avisado da possibilidade da ocorrência de tais danos.
   4. A ONIRIA e seus representantes legais não se responsabilizam pelos resultados produzidos pelo software, caso esse seja afetado por algum tipo de programa externo, como aqueles conhecidos popularmente como vírus, ou por falha de operação, bem como pelo mau uso do programa, inabilidade, ou pelo desatendimento das instruções de uso.

ACESSO e CADASTRO

O acesso aos serviços da plataforma ONIRIA SIMULADORES está sujeito ao presente Termo de Uso assim como a todas as leis e regulamentos brasileiros relacionados ao acesso à internet, a propriedade intelectual e a venda online.

O Usuário informará seus dados pessoais necessários à criação da conta e ao processo de liberação e utilização das funcionalidades da plataforma ONIRIA SIMULADORES. Os dados fornecidos serão utilizados apenas para esta finalidade e nos termos da Lei Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014 E SEU DECRETO 8771, DE 11 DE MAIO DE 2016. A ausência de dados solicitados impossibilita a liberação de sua conta assim como a comunicação de informações falsas contraria as normas legais.

O acesso à plataforma se dará após a criação de uma conta com a identificação dos dados do usuário, a aceitação dos termos de uso e política de privacidade e a efetivação do pagamento, conforme os planos vigentes, caso seja requerido.

Além dos dados pessoais, o Usuário também irá informar:

Acessando os serviços da plataforma ONIRIA SIMULADORES, o usuário DECLARA possuir idade mínima, conforme Lei, para firmar o presente acordo e utilizar dos serviços disponibilizados nesta plataforma e ACEITA SEM NENHUMA RESTRIÇÃO, todos os seus termos incluindo a POLÍTICA DE PRIVACIDADE.

O USUÁRIO assume pessoalmente o risco de sua utilização e inteira responsabilidade pelo conteúdo disponibilizado, excluindo de forma expressa o ONIRIA de eventual conflito que se dê, por conta do exposto nos produtos desenvolvidos pelo usuário.

O usuário não deve criar falsa identidade de forma a induzir a plataforma ONIRIA SIMULADORES ou terceiros em erro ou usurpar da identidade de outrem.

A ONIRIA, na qualidade de proprietária da plataforma ONIRIA SIMULADORES, se reserva o direito de anular ou recusar a solicitação de uso da plataforma ONIRIA SIMULADORES  de usuários em litígio por uso indevido dos produtos ONIRIA.

O Usuário compromete-se a não utilizar a plataforma ONIRIA SIMULADORES para fins proibidos ou ilícitos conforme legislação brasileira, não violar os direitos autorais, os produtos, serviços fornecidos e o Know How da ONIRIA, não violar os direitos autorais de outros usuários, que venham a criar diferentes aplicativos e formas de interação.

O usuário que não obedecer às disposições do presente Acordo de Usuário será advertido de tal conduta, ficando condicionado a suspensão ou encerramento de seu acesso e outras medidas caso a conduta persista.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O Usuário entende e aceita que todos os produtos, materiais, invenções, ferramentas, e qualquer outra forma de conteúdo ou serviço oferecido, disponibilizado e criado pela plataforma ONIRIA SIMULADORES, é de propriedade da ONIRIA, que detém todos os direitos sobre tais materiais.

O USUÁRIO compreende e aceita que a plataforma ONIRIA SIMULADORES não o tornará apto a operar e dirigir as máquinas e veículos disponíveis para simulação, sendo apenas um exercício e atividade complementar à aprendizagem, que não dispensa às formalidades legais e aulas práticas reais, utilizando máquinas e veículos reais. Trata-se de tecnologia de apoio ao aprendizado, que não fornece certificação técnica exigida pelas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego.

A ONIRIA se compromete a não fornecer a terceiros os dados pessoais salvo mediante consentimento livre, expresso e informado ou nas hipóteses previstas em lei e a excluir definitivamente os dados pessoais ao término da relação entre as partes, ressalvadas as hipóteses de guarda obrigatória de registros previstas na Lei 12.965/2014 e Decreto 8771, de 11 de maio de 2016.

Todas as informações relacionadas ao Usuário serão coletadas e utilizadas conforme regula a LEI Nº 12.965 de 2014, em seu art. 7º, inciso VIII.

O uso da plataforma ONIRIA SIMULADORES pelos usuários não estabelece com a ONIRIA nenhuma forma de sociedade, associação, agência, consórcio ou responsabilidade solidária, nem qualquer vínculo trabalhista.

As notificações feitas pela ONIRIA aos usuários, poderão se dar via e-mail, telefone, ou endereço, conforme fornecido pelo usuário.

A ONIRIA se reserva ao direito de revisar este ACORDO periodicamente. É aconselhável ao USUÁRIO consultar regularmente a última versão das condições de utilização disponível no site.

Se o Usuário não estiver de acordo com qualquer um dos termos deste ACORDO, pedimos não utilizar/acessar a plataforma ONIRIA SIMULADORES.

A ONIRIA não se responsabilizará perante o USUÁRIO ou qualquer outra pessoa pelo uso indevido e suas consequências, diretas ou indiretas ou outros danos resultantes do acesso aos serviços do SITE SIMULADORES ONIRIA.

A ONIRIA não tolerará nenhuma forma de utilização da plataforma ONIRIA SIMULADORES que viole as normas de direito e ordem pública, repudiando qualquer manifestação contra os direitos humanos.

A ONIRIA se isenta de responsabilidade em caso de força maior ou fatos independentes de sua vontade.

Sob cada operação de venda de serviço ou produto, incidirão os impostos competentes, cabendo à ONIRIA ou ao Usuário o pagamento, na forma da lei.

Em caso de litígios os tribunais brasileiros serão os únicos competentes para a solução dos conflitos e o Foro é o da cidade de Londrina (PR), renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que for.