TERMO DE LICENÇA E USO – TUTOR AR

 

O software Tutor AR pertence à LDSOFTWARE S.A., cujo nome fantasia é ONIRIA®, e é protegido pelas leis de propriedade intelectual do Brasil. Tal software consiste em aplicativos e serviços online para seu funcionamento. O uso do TUTOR AR, independe de pagamentos, implica no acordo e na aceitação expressa do usuário às condições de uso aqui estipuladas , além de outras aplicáveis à matéria, de acordo com a legislação vigente.

SEÇÃO 1 – Condições Gerais de Uso

O usuário concorda em não utilizar os recursos do software TUTOR AR de forma inadequada (tais como conteúdo impróprio, cópia, distribuição, entre outros) e está ciente que as que o conteúdo é meramente exemplificativo e não vinculativo, sendo responsabilidade única do usuário utilizar as informações de forma adequada a seu critério.

Conteúdos, envolvendo os produtos da ONIRIA® ou outros, gerados a partir do software são de responsabilidade de quem os gerou. A ONIRIA® não se responsabiliza pela utilização do conteúdo gerado pelos usuários no software TUTOR AR.

O site, software e aplicativos do TUTOR AR, e quaisquer programas e documentação relacionados, são fornecidos ao usuário “tal como está”, sem qualquer espécie de garantias, incluindo qualidade aceitável ou satisfatória, desempenho, perda ou danos em dados, ausência de vírus ou livre de ataques de vírus ou malware, segurança, que a utilização do software será ininterrupta ou sem erros e que eventuais defeitos no software serão corrigidos.

SEÇÃO 2 – Licença

Existem dois tipos de licença para o aplicativo:

Licença de Testes (lite): Esta licença acompanha o software, possui limitações de funcionalidades e é destinada a testes do software.

Licença Vitalícia: Esta licença permite ao acesso ao aplicativo sem restrições de uso das suas funcionalidades nativas do software.

A licença de uso do TUTOR AR é em caráter não exclusivo e não transferível, para instalar e utilizar nos equipamentos dos usuários, por prazo indeterminado. Após esse período, por liberalidade exclusiva da ONIRIA®, o usuário poderá continuar utilizando a licença e receber eventuais atualizações, sem pagamento de custos. O usuário está ciente que poderá haver a interrupção do uso da licença, sendo que em todos os casos serei previamente avisado, para que eventualmente possa adquirir nova licença. A licença ora concedida é exclusiva para o primeiro usuário final e, em princípio, não pode ser transferida a outro titular.

SEÇÃO 3 – Proibições

Nenhum material do software TUTOR AR pertencente, operado, licenciado ou controlado pela ONIRIA® pode ser copiado, reproduzido, republicado, atualizado, enviado, transmitido ou distribuído em hipótese nenhuma, a não ser que haja autorização expressa ou que seja permitido o download do material e sua impressão somente para uso pessoal, não comercial, mantendo intactos todos os direitos autorais e qualquer outra nota de propriedade.

Não é autorizado redistribuir, revender, particionar, reprojetar ou reduzir o software, realizar engenharia reversa, desmontagem, cópias, transferências por rede ou qualquer outro processo que implique em agressão aos direitos autorais e de propriedade da ONIRIA® ou de seus fornecedores.

Em razão do disposto no item anterior, o usuário do software também não poderá remover daquele as informações que caracterizem os direitos autorais do produto, assim como não poderá utilizá-lo de forma imprópria ou em apologia ou estímulo ao racismo, pornografia de qualquer gênero, discriminações ou quaisquer condutas criminalmente puníveis pela legislação.

 

SEÇÃO 4 – Ausência de suporte

A menos que o serviço de suporte tenha sido contratado, a ONIRIA® não se responsabilizará por prestar qualquer suporte aos usuários, e, ocorrendo eventual prestação de assistência, esta será considerada apenas mera liberalidade, não ensejando obrigação, em nenhuma hipótese.

SEÇÃO 5 – Isenção de responsabilidades

A ONIRIA® não terá, independentemente de seu conhecimento, alguma responsabilidade, contratual, civil ou de outra natureza, por qualquer dano direto decorrente do acesso e uso do software ou pela impossibilidade de fazê-lo, assim como por falha de funcionamento, cessação, anacronismo e demais componentes prejudiciais, além de eventual deficiência de linha ou sistema associados ao TUTOR AR.

SEÇÃO 6 – INFORMAÇÕES DE COPYRIGHT

Todas as marcas registradas, marcas de serviço, marca ou nome comercial de produto e o conteúdo nativo dos sistemas (imagens, música e textos) são de propriedade da ONIRIA® ou dos seus fornecedores, podendo estar registradas em outros países.

SEÇÃO 7 – ALTERAÇÕES DOS TERMOS DE USO

Estes Termos de Uso poderão ser alterados a qualquer momento, sem a necessidade de aviso prévio da ONIRIA®, tratando-se de mera liberalidade e sem qualquer obrigação informativa em relação aos usuários. O usuário, em nenhuma circunstância, poderá responsabilizar a ONIRIA® por qualquer dano especial ou consequência que resultem da atualização, ou falta desta, no conteúdo do software.

O usuário possui inteira responsabilidade em manter salvo qualquer tipo de informações e fazer backup sobre o dispositivo que utilize para acesso ao software, bem como sobre as informações ali fornecidas, porquanto quaisquer falhas de uso e perdas de informações não serão de responsabilidade da ONIRIA®.

SEÇÃO 8 – INFORMAÇÕES PARA CONTATO

LDSOFTWARE S.A, cujo nome fantasia é ONIRIA®, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 05.228.736/001-35, sediada na Rua Bélgica, 1200, Londrina/PR, contato: https://oniria.com.br/contato